Processo 206122/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/03/2015 16:50
Autuado em 16/03/2015 16:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 121/2016 da Segunda Câmara, de 27/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   121/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
20/01/2016 Acórdão   121/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Gestor atual FABRICIO DUARTE HOLOVKA
Gestor das Contas ORLANDO WALECKI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2016 1287 Acórdão nº 121/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
25/03/2015 1087 Termo de Distribuição de Processo nº 3044/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2016 14:43 DP  
16/02/2016 09:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 578/2016 -
21/01/2016 16:00 S2C Acórdão nº 121/2016 -
21/01/2016 16:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 541/2016 -
04/01/2016 10:29 GCNB  
04/12/2015 17:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 5346/2015 -
04/12/2015 17:38 SMPjTC Parecer nº 15732/2015 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Pitanga. Exercício de 2014. Regularidade das contas.
17/03/2015 10:58 DCM Instrução nº 4822/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
16/03/2015 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3044/2015 -

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